POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em atendimento à Lei 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), para proteção de seus dados pessoais e transparência, leia com atenção a presente Política de Privacidade, a qual descreve como seus dados são coletados e armazenados. 

1. CONCEITOS.

São conceitos utilizados nesta política:

-dados pessoais: qualquer informação que seja capaz de identificar ou tornar identificável uma pessoa, tais como nome, RG, CPF, gênero, telefone, endereço, data e local de nascimento, cartão bancário, endereço de IP (Protocolo da Internet), número de telefone, entre outros;

–dados sensíveis: são dados também pessoais, porém merecem uma atenção especial, uma vez que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas, políticas ou filosóficas, opções sexuais, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde;

-controlador: a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

-usuário: qualquer pessoa natural que disponibilize seus dados pessoais neste site ou por qualquer outro canal de atendimento disponível (aplicativos de mensagem de texto, e-mails, mensagens de voz, vídeo chamadas, atendimento remoto ou presencial);
-tratamento: toda operação realizada com os dados pessoais, tais como coleta, armazenamento, classificação, utilização, acesso, processamento, arquivamento, eliminação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
-cookies: são arquivos de texto que registram informações de acessos a sites.

2. DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.

O usuário fica ciente que há coleta de dados pessoais quando do acesso ao site, mediante coleta automática de informações através de cookies (tais como: URLs, IPs de acesso, navegadores usados pelo usuário, tempo de acesso, número de “cliques”, local de acesso), bem como que há coleta de dados pessoais e pode haver coleta de dados sensíveis, face à natureza do serviço de atendimento psicológico, quando: do preenchimento de formulários no site; do preenchimento de cadastro; da anamnese; durante as sessões de terapia – sejam presenciais ou online/remotas; das comunicações entre titular e controlador por meio de e-mails, mensagens de texto, mensagens de voz e/ou ligações telefônicas; do preenchimento de prontuários e registros documentais realizados pelo controlador.

3. DA FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS.

A finalidade da coleta, armazenamento e tratamento dos dados pessoais e sensíveis é de viabilizar o atendimento psicológico, proporcionando um atendimento completo, abrangente e de qualidade. Conforme Resolução CFP n. 001/2009, art. 1º, é obrigatório que o psicólogo possua o registro dos serviços prestados, independente de sua área de atuação, devendo manter o sigilo necessário.

4. DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

O controlador informa que os dados coletados são submetidos a protocolos de segurança para garantir confidencialidade e integridade e, sempre que possível, anonimizados. O controlador adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais e, especialmente, os dados sensíveis do titular de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de acesso indevido, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, tais como anonimização, utilização de antivírus e codificação.

5. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS.

O controlador fica autorizado a compartilhar os dados coletados com outros agentes de tratamento de dados para fins de  armazenamento, hospedagem de dados em nuvem ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados, observados os requisitos de segurança e, sempre que possível, recursos para anonimização; bem como com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, observadas as determinações do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Em casos específicos, especialmente para serviços de comunicação (tais como e-mails, mensagens de texto e atendimento online) e armazenamento de dados (tais como armazenamento em nuvem), mas não limitados a apenas estes, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, desde que os países estejam em conformidade jurídica com as leis vigentes de proteção de dados no Brasil. Quando esse for o caso, os dados serão tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional pertinente.

6. DOS DIREITOS DO TITULAR.

São direitos do titular dos dados, sempre observadas as determinações do Código de Ética Profissional do Psicólogo e demais regras e diretrizes do Conselho Profissional:

-confirmação da existência de tratamento;

-acesso aos dados pessoas coletados e armazenados;
-revogação de consentimento;

-eliminação dos dados pessoais, exceto quando a lei permitir a manutenção;

-demais direitos garantidos em lei.

7. CONTATO.

Em caso de dúvidas sobre a presente Política de Privacidade, entre em contato pelos canais de atendimento disponibilizados neste site.

8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Esta Política de Privacidade está em constante aprimoramento e as eventuais mudanças que possam ser implementadas, serão comunicadas aos usuários.